União estável ou casamento?

Você sabe a diferença entre os dois?

Então… muita gente ainda acredita que é a mesma coisa e se você der uma “googlada” vai ler e chegar a conclusão que na teoria pode até se afirmar que sim, é a mesma coisa….mas não é!

Vamos esclarecer as pegadinhas para que possamos fazer boas escolhas não é mesmo? O grifo é meu nos pontos que eu considero que vale uma reflexão.

UNIÃO ESTÁVEL

Não muda o estado civil, você continua sendo solteiro

É reconhecida como família quando a união estável é entre  homem e  mulher

Não há formalidade, basta ir em qualquer cartório e comprovar que moram juntos. É feito um contrato, não precisa testemunhas.

Para se separar basta deixar de viver juntos.

O parceiro não é herdeiro.

A divisão dos bens é parcial.

CASAMENTO CIVIL

Altera o estado cívil para casado


É regido pelo Direito de família e reconhecido como família

É preciso um juiz de paz ou de direito para formalizar o casamento. Gera um registro civil reconhecido pela União e uma certidão de casamento.

É preciso se divorciar por escritura pública em um tabelião.

O cônjuge é o herdeiro natural.

Pode ser: A separação total dos bens, comunhão parcial, comunhão universal, participação final…

Realmente na teoria a diferença é sutil, mas na prática  com a união estável você poderá esbarrar com algumas dificuldades e burocracias desnecessárias.

Já tenho união estável, e agora?

Você pode converter sua união estável em casamento civil. 

É necessário levar os documentos habituais e duas testemunhas para dar entrada no processo de habilitação de casamento. A única diferença deste tipo de casamento é que não haverá uma cerimônia e a presença do juiz de paz .

Em São Paulo após 16 dias corridos (em São Paulo), os noivos poderão retirar a certidão de casamento civil no cartório e o casamento começa a ter efeito nessa data.

Fonte: https://www.casamentocivil.com.br

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